Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Aprovada também a recriação da Sudam

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Carga tributária prejudica empresas

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.